É possível ter desconto ao comprar carro para MEI?

Microempreendedores costumam questionar se o desconto de CNPJ pode ser aplicado ao comprar carro para MEI. Saiba mais sobre o assunto acompanhando o post!

Há desconto para quem adquire carro para MEI? 
Sim! Tanto profissionais autônomos com firma aberta quanto microempresários que possuem registro como MEI (Microempreendedor Individual) têm direito a valores especiais no momento de comprar um veículo. Geralmente, os descontos de CNPJ possuem uma variação entre 2,5% e 30% sobre o valor total do carro. Porém, é relevante mencionar que os benefícios estão disponíveis somente para a compra de modelos 0km. 
O valor mais atrativo de carro para MEI é possibilitado devido ao desconto sobre o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). 
Ademais, de acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o(a) proprietário(a) que adquire automóvel com esses descontos deve permanecer com ele por 12 meses. Essa regra é estabelecida pelo Convênio ICMS 67/18 do Confaz e o não cumprimento da mesma obriga a devolução da isenção do ICMS.  
 
Como funciona? 
Primeiramente, o(a) cliente que possui interesse em comprar carro para MEI deve apresentar à concessionária o contrato social da empresa, bem como a Inscrição Estadual e documentos pessoais. Além disso, algumas lojas solicitam o E-CNPJ. 
Apesar de não haver carência para ter acesso aos descontos, bastando a apresentação dos documentos, o prazo de entrega do veículo adquirido através desse tipo de negociação tende a ser maior. Se o modelo não estiver no showroom, o(a) motorista deve aguardar entre 10 e 40 dias para recebê-lo. 
 
Alguns cuidados 
Uma vez que para ser enquadrada como MEI a empresa necessita de um faturamento anual menor que R$ 81 mil, em casos de fiscalização, o(a) responsável deve demonstrar que houve faturamento suficiente para a compra do 0km. Ou seja, a aquisição do bem não é contabilizada nesse limite de compras. No entanto, está sujeita à inspeção. 
Ao mesmo tempo, o pagamento das parcelas e a documentação devem ser mantidos em dia, pois o veículo é vinculado ao CNPJ. Consequentemente, irregularidades acarretam restrições à empresa e impedem o recebimento de empréstimos. Já quando o MEI possui dívidas tributárias, há risco de o carro ser penhorado pela Justiça. 
 
Carro para MEI na Minas France 
A concessionária Minas France possui a modalidade de vendas diretas. Isso significa que clientes com CNPJ/MEI, PcDs, produtores rurais, autoescolas e taxistas possuem descontos significativos na compra de um 0km. 
Com o intuito de esclarecer questões relacionadas à documentação e ao processo de venda em geral, há uma equipe especializada no assunto para atender apenas o público dessas categorias. 
Constantemente, diferentes ofertas de carro são disponibilizadas no menu de vendas diretas.  
São algumas das vantagens em comprar carro para MEI na Minas France: 
 
▪ Test drive de utilitários sem necessidade de agendamento; 
▪ Atendimento prioritário no pós-venda; 
▪ Financiamento especializado; 
▪ Plano exclusivo de manutenção para os veículos da empresa. 
 
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